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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:20
Direito privado não especificado. Ação civil pública de consumo.
Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. eficácia erga omnes da sentença.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 14:10
Um alerta ao consumo de álcool entre os jovens
Exposição do cérebro ao álcool, durante a adolescência, pode interromper diversos e importantes processos de desenvolvimento desse órgão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Maio de 2012 - 15:05
Ação de indenização. Acidente de consumo ocorrido em shopping center.
Fornecimento de carrinho de bebê - uso do produto em escada rolante.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:05
Consumidor e processual civil. Atendimento médico emergencial. Relação de consumo.
Recurso especial. Necessidade de harmonização dos interesses resguardando o equilíbrio e a boa-fé. Inversão do ônus da prova.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:07
Relação de consumo. Inversão do ônus da prova.
A prova do fato constitutivo do direito autoral cabe ao autor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo interno. Relação de consumo. Negativação indevida. Fraude.
Verba compensatória em consonância com o princípio da razoabilidade e a vedação ao enriquecimento sem causa.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Acidente de consumo com suco Ades resulta em indenização
morais, por acidente de consumo com produto comercializado pela empresa.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 18:35
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:30
Produto vencido é impróprio para consumo independentemente de perícia
A exposição à venda de produto vencido coloca em risco a saúde de eventual consumidor da mercadoria, e o responsável pode ser enquadrado criminalmente independente de perícia para verificação das condições efetivas dos alimentos.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 07:02
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:30
Usuários de telefones fixos poderão optar por planos sem assinatura mensal
Os senadores vão deliberar sobre substitutivo do senador Renato Casagrande (PSB-ES) ao projeto
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:17
CCT deve analisar obrigatoriedade de planos de telefonia sem cobrança de assinatura
item desassociado do efetivo consumo do serviço pelo usuário"
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 12:49
Brasileiros estão entre os que mais gastam com roupas no mundo
Pesquisa revela o hábito do consumo de vestuário no Brasil.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 12:23
Questões de Direito Civil, Empresarial e Relação de Consumo do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018
Questões de Direito Civil, Empresarial e Relação de Consumo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:50
Ação de indenização.
Dano material e moral. Cadeia de consumo. Responsabilidade solidária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 15:35
Produto impróprio para consumo. Corpo estranho encontrado dentro do saco de pipocas doces.
Ação de indenização. Consumo iniciado. Responsabilidade objetiva. Dano moral.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 17:00
Cemig não poderá cobrar multa
Medidor com defeito fazia com que do consumo fosse menor
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00